Análise mostra que Bolsonaro foi ruim para os trabalhadores

07/01/2020



Apesar das tentativas de Bolsonaro foi possível evitar no Congresso Nacional matérias de iniciativas do governo que acabavam definitivamente com direitos dos trabalhadores, analisa DIAP.

Jair Bolsonaro não foi bom para os trabalhadores e as trabalhadoras em seu primeiro ano ocupando o cargo da Presidência da República. Este é o resultado da análise das propostas do governo federal e do Legislativo no último ano, feita pelos assessores parlamentares do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) André Santos e Neuriberg Dias.
Entre os prejuízos à classe trabalhadora, eles destacam sete Medidas Provisórias (MPs) envolvendo o mundo do trabalho, a reforma da Previdência, o fim do Ministério do Trabalho e a Carteira Verde e Amarela.
A produção legislativa, compreendida pela aprovação de proposições legislativas no Congresso Nacional (Câmara e Senado) e a transformação dessas em normas legais, no período entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2019, foi péssima para os trabalhadores e a sociedade em geral.
Neste período foram aprovadas e sancionadas, ao todo, 178 leis ordinárias, 6 leis complementares e 6 emendas à Constituição que foram incorporadas ao ordenamento jurídico brasileiro.
No aspecto da qualidade das normas jurídicas, incluindo as leis ordinárias e complementares e as emendas à Constituição, destaque para a temática ligada a Previdência Social e Trabalho que impactam fortemente os direitos sociais em nome da geração de emprego, melhoria do ambiente de negócios e ajuste fiscal.
Nesse grupo de normas jurídicas, a Reforma da Previdência, promulgada como Emenda Constitucional (EC) 103/19 simboliza o quanto foi ruim a produção legislativa neste ano.
Fonte: CUT.