Notícias Jurídicas
Cuidados no uso de e-mail e internet no ambiente de trabalho
18/06/2015
Atualmente nossos meios de comunicação tem se expandido de forma incrível. Este é o caso do e-mail que, ao lado das redes sociais, ainda é uma f ...
Monitoramento por câmeras no ambiente de trabalho
18/06/2015
As relações de trabalho devem ser sempre pautadas na legislação trabalhista, a fim de evitar o desvirtuamento do contrato de trabalho acarretando ...
O assédio moral no ambiente de trabalho
11/06/2015
Os casos de assédio moral nas relações de trabalho estão cada dia mais frequentes, e ocorrem, tanto na iniciativa privada quanto nas instituiçõe ...
Senado Federal aprova medida provisória que restringe o acesso ao seguro-desemprego
28/05/2015
Ocorreu nesta última terça-feira, 26 de maio, a aprovação pelo Senado Federal da medida provisória nº. 665, editada pelo Executivo em Dezembro d ...
Novas regras trabalhistas para domésticas são definidas
28/05/2015
O Senado concluiu na quarta-feira votação de projeto que regulamenta lei. Novas regras estabelecem sete novos direitos para os trabalhadores. Mais ...
Doença grave não prevista em lei justifica saque do FGTS
28/05/2015
Por unanimidade, a 6.ª Turma do TRF da 1.ª Região confirmou sentença que permitiu a um cidadão, acometido de cefaleia frontal pulsátil com náus ...