{"id":1549,"date":"2017-03-01T13:07:00","date_gmt":"2017-03-01T16:07:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinteata.com.br\/?p=1549"},"modified":"2024-03-20T13:08:02","modified_gmt":"2024-03-20T16:08:02","slug":"dirigentes-sindicais-debatem-reforma-previdenciaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinteata.com.br\/?p=1549","title":{"rendered":"Dirigentes sindicais debatem reforma previdenci\u00e1ria"},"content":{"rendered":"\n

Na \u00faltima ter\u00e7a-feira (21), o vice-presidente da UGT, Roberto Santigo, esteve em Bras\u00edlia reunido com o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia, e representantes de centrais sindicais para debaterem quest\u00f5es alusivas \u00e0s reformas previdenci\u00e1ria e trabalhista. O assunto tamb\u00e9m foi abordado na manh\u00e3 dessa quarta-feira (22), durante a cerim\u00f4nia de posse da diretoria da Femaco, eleita para a gest\u00e3o 2017-2021, em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n\n\n\n

Roberto afirmou que \u00e9 contra a medida, uma vez que a mesma prejudica os mais necessitados. \u201cMais do que dificultar, ela vai \u2018proibir\u2019 o direito \u00e0 aposentadoria e prote\u00e7\u00e3o social para milh\u00f5es de trabalhadores, principalmente os mais humildes, mulheres e trabalhadores rurais\u201d, declarou.<\/p>\n\n\n\n

Santiago explicou que a PEC 287\/2016 foi elaborada sem a efetiva participa\u00e7\u00e3o do movimento sindical e encaminhada ao Congresso Nacional em car\u00e1ter de urg\u00eancia, sendo aprovada \u00e0s pressas pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJ) da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n\n\n\n

\u201cInfelizmente, a representatividade sindical no Congresso foi diminu\u00edda em cerca de 60% nas elei\u00e7\u00f5es de 2014, o que \u00e9 extremamente preocupante, especialmente em um ambiente de forte investida patronal sobre os direitos trabalhistas, sindicais e previdenci\u00e1rios. \u00c9 a bancada sindical que d\u00e1 sustenta\u00e7\u00e3o e faz a defesa dos direitos e interesses dos trabalhadores, aposentados e servidores p\u00fablicos, al\u00e9m de intermediar demandas e mediar conflitos como esse da Reforma Previdenci\u00e1ria, por exemplo\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n

IDADE M\u00cdNIMA<\/p>\n\n\n\n

Para quem n\u00e3o sabe, dentre as medidas apresentadas est\u00e3o: instituir a idade m\u00ednima de 65 anos para homens e mulheres \u2013 inclusive trabalhadores rurais e servidores p\u00fablicos; e tempo m\u00ednimo de contribui\u00e7\u00e3o de 25 anos para aposentadoria e de 49 anos de contribui\u00e7\u00e3o para recebimento da aposentadoria integral. \u201cA idade m\u00ednima para se aposentar passa a ser de 65 para homens e mulheres, e o tempo m\u00ednimo de contribui\u00e7\u00e3o salta de 15 anos para 25 anos. Na pr\u00e1tica, isso significa que o trabalhador precisar\u00e1 contribuir 49 anos para assegurar o recebimento de 100% da aposentadoria. Isso porque o tempo m\u00ednimo de contribui\u00e7\u00e3o de 25 anos dar\u00e1 direito a apenas 76% da aposentadoria, por conta do c\u00e1lculo do benef\u00edcio\u201d, completou.<\/p>\n\n\n\n

\u201cIsso n\u00e3o pode ser generalizado como est\u00e1. A expectativa de vida no Nordeste, por exemplo, \u00e9 menor que a m\u00e9dia brasileira, assim como a dos trabalhadores rurais em rela\u00e7\u00e3o a dos urbanos. Muitos come\u00e7am a trabalhar cedo para ajudar no sustento da casa. Como obrig\u00e1-los a alongar suas exaustivas jornadas de trabalho por mais alguns anos, antes de conceder-lhes o direito \u00e0 aposentadoria? Isso est\u00e1 errado\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

EQUIPARA\u00c7\u00c3O ENTRE HOMENS E MULHERES<\/p>\n\n\n\n

Para Santiago, um dos pontos mais graves da proposta do Governo \u00e9 a equipara\u00e7\u00e3o entre as idades de aposentadoria entre homens e mulheres.  Atualmente, elas podem pedir a aposentadoria com 30 anos de contribui\u00e7\u00e3o e os homens, ap\u00f3s 35 anos de trabalho. Para receber o benef\u00edcio integral, \u00e9 preciso atingir a f\u00f3rmula 85 (mulheres) e 95 (homens), que \u00e9 a soma da idade e do tempo de contribui\u00e7\u00e3o. No entanto com a Reforma, homens e mulheres ter\u00e3o que completar 65 anos de idade.<\/p>\n\n\n\n

\u201cTodo mundo sabe que a situa\u00e7\u00e3o das mulheres na sociedade \u00e9 diferente dos homens. A mulher tem muito mais responsabilidade em casa, tem uma discrimina\u00e7\u00e3o no trabalho, uma discrimina\u00e7\u00e3o na renda\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n

A PEC prev\u00ea, ainda, desvincular o valor da aposentadoria com o sal\u00e1rio m\u00ednimo, o que, a nosso ver, \u00e9 um grande equ\u00edvoco. Hoje, 52% dos aposentados recebem um sal\u00e1rio m\u00ednimo (n\u00famero que sobe para mais de 90% no meio rural). Ou seja, diminuir o valor \u00e9 amea\u00e7ar a sobreviv\u00eancia j\u00e1 prec\u00e1ria de muitos.<\/p>\n\n\n\n

TRAMITA\u00c7\u00c3O<\/p>\n\n\n\n

Conforme conversado em Bras\u00edlia, Rodrigo Maia afirmou que n\u00e3o ter\u00e1 pressa na tramita\u00e7\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia, concordando que o debate deve se alongar por mais 10 ou 20 dias ap\u00f3s o Carnaval. O presidente se comprometeu tamb\u00e9m a dar mais tempo para a tramita\u00e7\u00e3o da reforma trabalhista.<\/p>\n\n\n\n

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