![\"6](\"http:\/\/www.femaco.com.br\/2015\/wp-content\/uploads\/2017\/10\/6-_MG_4541.jpg\")
<\/a><\/figure><\/div>\n\nA Confedera\u00e7\u00e3o e Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Asseio, Conserva\u00e7\u00e3o e Limpeza Urbana (CONASCON e FENASCON), realizaram nos dias 28 e 29 de setembro, o Semin\u00e1rio \u201cReforma Trabalhista, Desafios e Resist\u00eancia\u201d, reunindo lideran\u00e7as sindicais, advogados e especialistas em Bras\u00edlia (DF). O encontro teve como objetivo debater e identificar impactos sofridos pelos trabalhadores com a Lei n\u00ba 13.467\/2017, que entrar\u00e1 em vigor a partir do dia 12 de novembro.<\/p>\n\n\n\n
Dificuldades ao acesso \u00e0 Justi\u00e7a do Trabalho, negocia\u00e7\u00e3o direta de contrato de trabalho entre patr\u00e3o e empregado e contrata\u00e7\u00e3o com carga hor\u00e1ria e sal\u00e1rio indefinidos s\u00e3o alguns pontos preocupantes da nova lei. \u201cOs sindicatos que sempre tiveram um importante papel na vida do trabalhador tornaram-se alvo de desmonte por parte daqueles que est\u00e3o no poder. O intuito desse semin\u00e1rio \u00e9 debater e incentivar a padroniza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es, buscar solu\u00e7\u00f5es para o fortalecimento das entidades e a garantir melhor representatividade aos trabalhadores\u201d, afirmou Moacyr Pereira, presidente da CONASCON, na abertura do encontro.<\/p>\n\n\n\n
O vice-presidente da UGT e presidente da FENASCON e FEMACO, Roberto Santiago \u2013 um dos idealizadores do evento \u2013 ressaltou a import\u00e2ncia de debater profundamente as altera\u00e7\u00f5es que, incontestavelmente, devem ser consideradas como as de maior impacto no mundo do trabalho. Segundo ele, h\u00e1 grande desconhecimento, especialmente em rela\u00e7\u00e3o aos trabalhadores, sobre o alcance das mudan\u00e7as. \u201cOs trabalhadores n\u00e3o sabem, n\u00e3o conhecem e n\u00e3o t\u00eam tomado consci\u00eancia dos reais efeitos da lei no seu dia a dia. Isso \u00e9 preocupante, pois eles s\u00e3o os destinat\u00e1rios da norma\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Preocupa\u00e7\u00e3o de todos<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o s\u00e3o apenas os trabalhadores que est\u00e3o desamparados. As empresas, os sindicatos, advogados, juristas e, inclusive, o Minist\u00e9rio do Trabalho ainda n\u00e3o sabem como aplicar as altera\u00e7\u00f5es aprovadas \u00e0s pressas por meio de acordos obscuros entre o setor empresarial, parlamentares e o Governo Federal.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA Reforma Trabalhista foi sancionada com a presen\u00e7a de sete pessoas, no menor sal\u00e3o do Pal\u00e1cio do Planalto, e n\u00e3o h\u00e1 registro de nenhum representante do trabalhador acompanhando. Mudaram a estrutura trabalhista sem nenhum di\u00e1logo e dizem que estamos num pa\u00eds democr\u00e1tico. Que democracia \u00e9 essa?\u201d, afirmou a palestrantes Dra. Zilmara Alencar, especialista em Direito Processual.<\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 uma etapa de recome\u00e7o, uma legisla\u00e7\u00e3o desconhecida e sem jurisprud\u00eancias. Ainda teremos umas dezenas de anos de reinterpreta\u00e7\u00e3o, repactua\u00e7\u00e3o constitucional e recoloca\u00e7\u00e3o diante dos impactos da Lei 13.467\/2017\u201d, completou Zilmara.<\/p>\n\n\n\n
Outro palestrante, Bruno Vaz, pesquisador da FGV \u2013 Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas, apontou que a Reforma Trabalhista pode aumentar o n\u00famero de empregos no pa\u00eds. \u201cTem v\u00e1rias interpreta\u00e7\u00f5es da reforma e muitos especialistas s\u00e3o contra ela. Mas em outros pa\u00edses essas mudan\u00e7as trabalhistas geraram um aumento da participa\u00e7\u00e3o de mulheres e jovens no mercado de trabalho\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A afirma\u00e7\u00e3o de Bruno, no entanto, n\u00e3o convenceu os sindicalistas. \u201cO mercado de trabalho n\u00e3o est\u00e1 pronto e tampouco preparado para absorver essas pessoas. O Brasil continua com 13 milh\u00f5es de desempregados. O que existe, na verdade, \u00e9 uma legisla\u00e7\u00e3o que for\u00e7a, entre outras coisas, que o trabalhador se mantenha empreg\u00e1vel e n\u00e3o empregado. Resumindo, o trabalhador n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pela crise, mas est\u00e1 pagando muito caro por ela\u201d, disseram.<\/p>\n\n\n\n
Representatividade<\/p>\n\n\n\n
As mudan\u00e7as na CLT tiveram como objetivo a invers\u00e3o de pap\u00e9is, eliminando a regra do que \u00e9 melhor para o trabalhador, para contemplar uma ampla prote\u00e7\u00e3o \u00e0s empresas e aos empregadores. A nova lei conta ainda com a retirada da obrigatoriedade da contribui\u00e7\u00e3o sindical sem nenhum debate sist\u00eamico e profundo sobre o sindicalismo, mas, ao mesmo tempo, confere \u00e0s entidades uma responsabilidade imensa pela negocia\u00e7\u00e3o de direitos que constituem o eixo da hist\u00f3rica luta dos trabalhadores por melhores condi\u00e7\u00f5es de vida e de trabalho.<\/p>\n\n\n\n
Na avalia\u00e7\u00e3o de Roberto Santiago, o sindicalismo vive uma crise de legitimidade e de representatividade, de linguagem, de pr\u00e1ticas e de articula\u00e7\u00e3o. \u201cO sindicalismo se manteve institucionalizado, mas n\u00e3o em movimento. Ele se torna desimportante quando se revela apenas como mais uma institui\u00e7\u00e3o. \u00c9 claro que h\u00e1 sindicatos s\u00e9rios e comprometidos, mas n\u00e3o podemos ignorar que essa n\u00e3o \u00e9 a realidade da maioria. Por isso, os bons v\u00e3o pagar as contas dos maus\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
Santiago afirmou ainda que as entidades precisam refazer os pr\u00f3prios caminhos e buscar vertentes para reencontrar o lugar de onde jamais deveriam ter sa\u00eddo, que \u00e9 o da representa\u00e7\u00e3o leg\u00edtima dos trabalhadores. Em sua avalia\u00e7\u00e3o, para o futuro do movimento sindical, \u00e9 necess\u00e1rio resgatar o sentido de classe nos trabalhadores, integrar os associados e integrar os trabalhadores nos debates pol\u00edticos. \u201cO grande erro dos sindicatos foi aceitar a ideia de que os trabalhadores n\u00e3o devem discutir pol\u00edtica. Pelo contr\u00e1rio, precisamos aumentar a nossa representatividade para que os trabalhadores brasileiros possam, definitivamente, participar e ter voz ativa em todas as inst\u00e2ncias do Poder. N\u00e3o h\u00e1 desenvolvimento se n\u00e3o h\u00e1 democracia\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEm nenhum pa\u00eds do mundo \u00e9 poss\u00edvel construir uma democracia sem sindicatos fortes. Desta forma, este verdadeiro atentado aos direitos trabalhistas abre a possibilidade de amadurecimento do movimento sindical, que, certamente, dar\u00e1 a volta por cima\u201d, concluiu.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Imprensa Femaco<\/p>\n\n\n