{"id":4443,"date":"2025-10-30T17:29:56","date_gmt":"2025-10-30T20:29:56","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinteata.com.br\/?p=4443"},"modified":"2026-06-02T21:45:23","modified_gmt":"2026-06-03T00:45:23","slug":"sindicalismo-em-evolucao-seminario-em-sao-paulo-reune-liderancas-juristas-e-procuradores-para-debater-os-julgados-do-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinteata.com.br\/?p=4443","title":{"rendered":"Sindicalismo em evolu\u00e7\u00e3o: Semin\u00e1rio em S\u00e3o Paulo re\u00fane lideran\u00e7as, juristas e procuradores para debater os julgados do STF"},"content":{"rendered":"\n

Por Fabiano Polayna I MTB 48.458\/SP (Texto e Fotos) \u2013 Colabora\u00e7\u00e3o: Alexandre de Paulo MTB 53.112\/SP<\/p>\n\n\n\n

Nos dias 28 e 29 de outubro, S\u00e3o Paulo recebeu o semin\u00e1rio \u201cJulgados do STF e Inova\u00e7\u00f5es Legislativas: Implica\u00e7\u00f5es Sindicais\u201d, que reuniu dirigentes sindicais, juristas e procuradores do trabalho em dois dias de debates intensos sobre os impactos das recentes decis\u00f5es do Supremo Tribunal Federal nas rela\u00e7\u00f5es trabalhistas e no papel das entidades representativas.<\/p>\n\n\n\n

Promovido pela FEMACO, FENASCON, CONASCON, FETHEMG, FEACONSPAR, FETHERJ e UGT, em parceria com a Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho (ANPT), o encontro reafirmou a import\u00e2ncia da atualiza\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, da unidade e do di\u00e1logo entre o movimento sindical e as institui\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas.<\/p>\n\n\n\n

Na abertura, o presidente da FEMACO, Roberto Santiago, destacou que o conhecimento jur\u00eddico se tornou o novo instrumento de luta do sindicalismo moderno. \u201cO sindicalismo precisa se reinventar diante das transforma\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e legislativas, sem perder sua ess\u00eancia. Nosso compromisso \u00e9 agir com t\u00e9cnica, \u00e9tica e coragem, sempre em defesa dos trabalhadores. O nosso grupo sindical \u00e9 exemplo disso: uma estrutura s\u00f3lida, que pensa o futuro e atua com resultados concretos\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

O presidente da FENASCON, Paulo Rossi, ressaltou que o semin\u00e1rio representa um marco de fortalecimento para o movimento sindical. \u201cUm evento como este reafirma o papel das entidades como guardi\u00e3s da democracia e da justi\u00e7a social. \u00c9 um espa\u00e7o de aprendizado e de troca, onde o conhecimento jur\u00eddico se transforma em estrat\u00e9gia sindical. A parceria com a ANPT mostra que o di\u00e1logo entre o direito e o sindicalismo \u00e9 o caminho para uma atua\u00e7\u00e3o mais t\u00e9cnica, respons\u00e1vel e transformadora\u201d, destacou Rossi.<\/p>\n\n\n\n

DEBATES DE ALTO N\u00cdVEL MARCAM O EVENTO<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A programa\u00e7\u00e3o contou com palestras de grandes nomes do meio jur\u00eddico e sindical, que trataram de temas decisivos para o presente e o futuro das rela\u00e7\u00f5es de trabalho. O ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Maur\u00edcio Godinho Delgado, abriu o ciclo de exposi\u00e7\u00f5es com a palestra \u201cO modelo brasileiro de pol\u00edticas p\u00fablicas organizado com fulcro no universo do trabalho\u201d. Em tom did\u00e1tico e humanista, ele analisou o papel do direito do trabalho como elemento de equil\u00edbrio social e lembrou que as pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas ao emprego s\u00e3o fundamentais para o desenvolvimento nacional.<\/p>\n\n\n\n

Na sequ\u00eancia, o Procurador Regional do Trabalho Helder Santos Amorim abordou temas como terceiriza\u00e7\u00e3o, enquadramento sindical e pejotiza\u00e7\u00e3o, alertando para os riscos de fragmenta\u00e7\u00e3o da representa\u00e7\u00e3o sindical diante de novas formas de contrata\u00e7\u00e3o. \u201cProteger o coletivo \u00e9 proteger o futuro do trabalho. O desafio est\u00e1 em adaptar o sistema sindical \u00e0s novas realidades, sem abrir m\u00e3o da representatividade\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

O segundo dia foi dedicado ao Tema 1118 do STF, que trata do \u00f4nus da prova na responsabilidade subsidi\u00e1ria da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. A Subprocuradora-Geral do Trabalho, Ileana Neiva Mousinho, destacou as consequ\u00eancias pr\u00e1ticas dessa decis\u00e3o para os sindicatos. \u201cO julgamento exige uma atua\u00e7\u00e3o mais t\u00e9cnica e vigilante. O sindicato precisa dominar os aspectos jur\u00eddicos para fiscalizar contratos e garantir que os trabalhadores terceirizados n\u00e3o fiquem invis\u00edveis. O conhecimento jur\u00eddico \u00e9 agora uma ferramenta de prote\u00e7\u00e3o social\u201d, afirmou Ileana.<\/p>\n\n\n\n

O Procurador do Trabalho Marcos Cutim trouxe um tema in\u00e9dito ao debate: os impactos das apostas esportivas online (BETS) sobre a vida dos trabalhadores. Ele alertou para o crescimento do v\u00edcio em jogos e do endividamento, ressaltando que os efeitos desse fen\u00f4meno se estendem ao ambiente de trabalho e \u00e0 sa\u00fade mental dos empregados. O tema dialoga diretamente com a campanha lan\u00e7ada pela FEMACO, pioneira na conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o uso respons\u00e1vel dessas plataformas.<\/p>\n\n\n\n

O Procurador Regional do Trabalho Alberto Emiliano de Oliveira conduziu debates de grande relev\u00e2ncia. O primeiro abordou o Tema 935 do STF, sobre a constitucionalidade das contribui\u00e7\u00f5es assistenciais e a modula\u00e7\u00e3o do direito de oposi\u00e7\u00e3o, refor\u00e7ando que a sustentabilidade financeira \u00e9 condi\u00e7\u00e3o indispens\u00e1vel para a autonomia sindical. O segundo tratou da Homologa\u00e7\u00e3o Obrigat\u00f3ria do Termo de Rescis\u00e3o do Contrato de Trabalho (TRCT), prevista no Projeto de Lei n\u00ba 2690\/25, destacando a import\u00e2ncia de restaurar a transpar\u00eancia e a seguran\u00e7a nas rescis\u00f5es contratuais. Tamb\u00e9m foi discutido o Tema 1046 do STF, que trata da validade das normas coletivas que restringem direitos n\u00e3o assegurados pela Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

ENCERRAMENTO COM REFLEX\u00d5ES<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O semin\u00e1rio foi encerrado com a presen\u00e7a do presidente da UGT Nacional, Ricardo Patah, que elogiou a iniciativa e refor\u00e7ou a import\u00e2ncia da integra\u00e7\u00e3o entre as entidades. \u201cVivemos um novo tempo para o sindicalismo brasileiro. \u00c9 preciso unir experi\u00eancia e conhecimento para enfrentar os desafios que se imp\u00f5em. Esse semin\u00e1rio mostra que estamos preparados para atuar com responsabilidade, di\u00e1logo e sensibilidade social. O futuro das rela\u00e7\u00f5es de trabalho depende da nossa capacidade de compreender, se atualizar e agir juntos\u201d, afirmou Patah.<\/p>\n\n\n\n

O encontro encerrou-se com uma mensagem comum a todos os participantes: a defesa dos trabalhadores exige, cada vez mais, preparo t\u00e9cnico, vis\u00e3o estrat\u00e9gica e compromisso coletivo. O semin\u00e1rio deixou evidente que o sindicalismo brasileiro vive um novo ciclo, mais consciente, moderno e conectado \u00e0s transforma\u00e7\u00f5es do mundo do trabalho.<\/p>\n\n\n\n

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