O parecer, apresentado pelo deputado Leo Prates (Republicanos-BA), recebeu ampla maioria dos votos: dos 38 parlamentares que compõem a comissão, 34 votaram favoravelmente à proposta e apenas 4 foram contrários.
Votaram contra os deputados Gilson Marques (Novo-SC), Julia Zanatta (PL-SC), Mauricio Marcon (PL-RS) e Osmar Terra (PL-RS).
O texto aprovado estabelece uma transição de até 14 meses para a implementação da nova jornada. A proposta prevê a redução inicial de duas horas após dois meses da promulgação da PEC, até alcançar o limite de 40 horas semanais.
Agora, a matéria segue para votação no plenário da Câmara dos Deputados, onde precisará do apoio mínimo de 308 deputados para ser aprovada antes de seguir para análise do Senado Federal.
Para o presidente do SINTEATA, Cristiano, a aprovação na comissão representa um avanço histórico, mas a mobilização precisa continuar até a aprovação definitiva da proposta no Congresso Nacional e no Senado.
“Essa aprovação mostra que a luta dos trabalhadores está ganhando força em todo o Brasil. O fim da escala 6×1 é uma pauta de dignidade, saúde e valorização da classe trabalhadora. Mas ainda temos uma caminhada importante pela frente, tanto na Câmara quanto no Senado. O SINTEATA continuará mobilizado, acompanhando cada votação e pressionando para que essa proposta seja aprovada definitivamente. O trabalhador merece mais qualidade de vida, tempo com a família e condições mais humanas de trabalho”, afirmou o presidente.
A aprovação na comissão reforça o debate nacional sobre jornadas abusivas e fortalece a luta sindical em defesa de melhores condições de trabalho. Entidades sindicais de diversas categorias seguem mobilizadas para garantir que o avanço conquistado na comissão se transforme em uma vitória concreta para milhões de trabalhadores brasileiros.
