O presidente da FEMACO e vice-presidente da UGT, Roberto Santiago, esteve nessa quinta-feira (1º), na Câmara dos Deputados, para participar da Comissão Especial instalada para debater o financiamento da atividade sindical. Conforme as entidades envolvidas, a intenção é acabar com a interferência do MPT (Ministério Público do Trabalho), que questiona em ações judiciais a taxa assistencial, cobrada em negociações coletivas de cada categoria.
Atualmente, conforme Santiago, o MPT tem orientado que apenas os associados das entidades representativas contribuam com os sindicatos.
Para quem não sabe, o valor é descontado na folha de pagamento e aprovado em assembleia pelos próprios trabalhadores beneficiados nos acordos firmados em convenções. O desconto corresponde à remuneração de um dia de trabalho no ano.
“Se o sindicato traz benefícios para todos os trabalhadores, é importante que todos ajudem a entidade a ter instrumentos para a negociação. Essa taxa assistencial é revertida em advogados para os sindicatos, ônibus para assembleias e caravanas, entre outros instrumentos que usamos durante as negociações. Ao proceder deste jeito, o Ministério Público enfraquece o sindicato. O debate e a luta são para a regulamentação da taxa. Sem o financiamento, a nossa força diminui na hora da negociação e isso prejudica toda a categoria”, elucidou Santiago.
A comissão especial, autorizada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na última segunda-feira, será dirigida pelo deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (Solidariedade-SP), e terá como relator o deputado Adalberto Gavão, o Bebeto, (PSB-BA).
