No último dia 02, recebemos a proposta do Sindicato Patronal para as negociações da CCT 2022. Infelizmente ficou muito abaixo das nossas expectativas, visto todo esforço que fizemos ano passado e esse com medidas para ajudar o segmento a seguir de pé, já que foi o segundo setor mais afetado da economia. Segue a proposta Patronal:
• Renovação dos aditivos às CCTs para 2022 ou renovação da cláusula de flexibilização de jornada com salário, com sua inclusão em CCT;
• Concessão de aumento salarial, igualmente nos pisos e benefícios na base de 5%, pago de uma única vez e com parcelamento do retroativo caso ocorra demora no fechamento das CCTs;
• Inclusão de cláusula nova possibilitando a suspensão e renegociação das condições de pagamento, caso ocorram novas ondas decorrentes da Pandemia do Covid-19, com consequente fechamento das fronteiras e redução significativa das operações de vôos;
• Permanência do pagamento do domingo em dobro para base de São Paulo, porém como natureza indenizatória;
• Autorização do desconto integral do PAT no benefício do Vale Alimentação para base de São Paulo;
• Alteração do sistema de compensação do banco de horas, passando a ser de uma hora extra para uma hora de compensação, bem como com possibilidade de a compensação ocorrer dentro de um período de 6 (seis) meses. Possibilidade de não emissão de relatório de banco de horas se as compensações forem realizadas no mesmo mês;
• Retirada da obrigatoriedade da homologação ou sua vinculação somente aos empregados associados ou ainda indicação das rescisões para que a homologação ocorra por amostragem;
• Previsão em CCT de cláusula prevendo o cumprimento da cota legal de aprendizagem e PCDs, excluindo as funções operacionais;
• Manutenção das demais cláusulas sociais da CCT 2021, porém condicionada ao fechamento da convenção coletiva de trabalho extrajudicialmente; e
• Adequação de redação de cláusulas da CCT 2021 sem que isso seja caracterizada “negociação”, com o intuito tão-somente de evitar interpretações adversas e equivocadas por parte de empregados e empregadores.
Por entender que a proposta foi muito ruim, a direção do Sindicato negou a proposta imediatamente, ficando para o dia 13 de dezembro, nova rodada de negociação. No entanto, o SINTEATA convoca a categoria para ficar alerta a qualquer tipo de necessidade de mobilização.
Juntos somos mais fortes, vamos à luta!!
